terça-feira, 26 de novembro de 2013

II Seminário de Direitos Humanos - se iniciam as atividades


           O II Seminário de Direitos Humanos é aberto com a palestra de abertura contando com a presença de José Damião Trindade e o professor Rafael Cabral.


Pela manhã de hoje se realizam minicursos e oficinas e a noite a programação conta com a mesa sobre Gênero, Relações de Violência e Direitos Humanos

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Inscrições para o II Seminário de Direitos Humanos se encerram dia 24/11/2013



A partir do dia 25 de novembro começam as atividades do II Seminário de Direitos Humanos promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos Semiárido (CRDH). 

As inscrições para a participação no evento serão encerradas no dia 24 de novembroAs mesmas podem ser feitas online, bastando preencher o formulário.

O credenciamento se inciará às 17h00min, e será realizado no hall da sede do CRDH Semiárido, localizado no Campus Leste da Ufersa, no prédio de pós-graduação em Ciências da Computação. 

No ato do credenciamento xs participantes poderão escolher qual oficina e minicurso desejam se inscrever. As atividades propostas, os locais onde ocorrerão e a disponibilidade de vagas estão no seguintes links MINICURSO e OFICINAS 

A programação ainda contará com a apresentação dos trabalhos aceitos para a publicação em Anais, conforme o seguinte CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES

As palestras durante o evento estão dispostas conforme as temáticas e foram assim distribuídas: 


A proposta do seminário é discutir, agregar e compartilhar os trabalhos e as experiências de estudantes, profissionais e atores sociais para a reflexão crítica sobre os direitos humanos e suas contribuições para a construção de um mundo justo.






quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Avanço para a UFERSA e mais uma conquista para o CRDH

Após as provocações do CRDH Semiárido sobre o destinação conferida aos resíduos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), foi instalada um comissão para tratar do tema.
 
O primeiro produto dessa luta já começa a ser implementado. A Coleta Seletiva Solidária no Câmpus Central já começou e além disso, lançou-se edital para habilitar cooperativas e associação de catadores interessadas em coletar os resíduos recicláveis produzidos pela Universidade.



As entidades interessadas têm até o dia 10 de dezembro para realizar as inscrições, que estão acontecendo na Secretaria dos Cursos de Ecologia e Biotecnologia, DCAN II, no Câmpus Oeste, situada na Avenida Francisco Mota, nº 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró, RN. Horários: das 9h às 11h e das 14h às 17h.

Podem participar entidades estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda; não possuam fins lucrativos; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados; não empregam pessoa com idade inferior a 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregam pessoa com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz.

A entidade selecionada pela Comissão para Coleta Seletiva Solidária na Ufersa irá assinar um Termo de Compromisso com validade de até seis meses e terão concessão para coleta de materiais recicláveis tal como o papel, papelão, plástico, metal e o vidro.

O trabalho implantado para coleta solidária justifica-se com base no texto da Constituição Federal, em seu artigo 225 caput, quando arroga que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Assim, a Ufersa insere em seus procedimentos rotineiros práticas mais sustentáveis de consumo.

Confira AQUI o edital e demais documentação.
 
 

II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido - PROGRAMAÇÃO



quarta-feira, 13 de novembro de 2013

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES - Trabalhos encaminhados para o II Seminário de Direitos Humanos



II SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS - CONSTRUINDO UMA CULTURA DE DIREITOS NO SEMIÁRIDO 


Disponibilizamos o Cronograma de Apresentações dos trabalhos aprovados nos GT's. As salas onde serão realizados os mesmos estarão sinalizadas. 

Segue a lista 
 

terça-feira, 12 de novembro de 2013

MINICURSOS E OFICINAS: II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido



MINICURSOS


1.     LEI MARIA DA PENHA: HISTÓRIA E CULTURA

 

EMENTA:

O minicurso propõe a discussão da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de coibição à violência doméstica e familiar contra a mulher, trazendo como parâmetro os estudos de gênero e sexualidade. Com esse recorte, pretende-se analisar como a violência contra a mulher se construiu historicamente e continua a se reproduzir nos moldes estruturais contemporâneos e os desafios a serem enfrentados pelas instituições envolvidas no combate à violência doméstica.



PROPONENTE:

Grupo MARIAS de Extensão e Pesquisa em Gênero, Educação Popular e Acesso à Justiça, vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB) e Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida (ONG CORDEL VIDA).



2. INVISIBILIDADE DAS TRAVESTIS NO MERCADO DE TRABALHO: A QUESTÃO DO SUBEMPREGO


EMENTA:

Transgêneros. Mercado de trabalho. Acesso ao emprego e o subemprego. Prostituição: do estigma à realização pessoal e profissional.



PROPONENTE:

Coletivo de Diversidade Sexual e Gênero (DIVERGEN),  Projeto de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual PROEC/UFERSA, Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC)



3.REIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO E SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA PELA MÍDIA



EMENTA:

Contexto histórico. A mudança da visão do corpo feminino ao longo do tempo. O papel da mídia na construção e perpetuação da reificação feminina e “porquê” esse fenômeno midiático é tão forte. A utilização da mulher como objeto sexual, ferramenta de marketing e de consumo. A busca constante da mulher por enquadrar-se nos padrões de beleza.

PROPONENTE:

Coletivo de Diversidade Sexual e Gênero (DIVERGEN, Projeto de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual PROEC/UFERSA, Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC)



4.     A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR



EMENTA:

Construção da inclusão no ensino superior figurará como instrumento de interlocução e debate dos direitos humanos da pessoa com deficiência no ensino superior, com enfoque nos marcos legais, para concretização efetiva desses direitos.



PROPONENTE:

CRDH Semiárido UFERSA/UFRN





OFICINAS



1.O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA REGIÃO SEMIÁRIDO



EMENTA:

A presente oficina buscará abordar o tema da situação das crianças e jovens habitantes do Semiárido e seu reflexo direto no desenvolvimento da região. Buscar-se-á integrar as temáticas do êxodo rural, economia regional e a perspectiva de futuro desses indivíduos ao contexto da seca e da necessidade de afirmação dos direitos humanos em tal núcleo da sociedade brasileira.



PROPONENTE:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Lucas Augusto Macedo Chaves - Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos CCSA/UFRN.

Thiago Oliveira Moreira - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN. Professor do curso de Direito da UFRN. Editor-Geral da Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos CCSA/UFRN.

Rayr Gomes Fernandes - Graduando no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos CCSA/UFRN.


3.     EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA: O PAPEL DOS CATADORES DA  ACREVI NA MITIGAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO LIXO EM MOSSORÓ-RN.



EMENTA:

A presente oficina buscará abordar a problemática do lixo no município de Mossoró-RN e o papel dos catadores de materiais recicláveis da ACREVI no processo de educação ambiental e prática da coleta seletiva como alternativas para conscientização e mitigação dos problemas gerados pela disposição irregular de resíduos sólidos, bem como o fortalecimento do processo de comercialização dos materiais recicláveis. Nessa perspectiva, será afirmada a proteção do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano.

PROPONENTE:

Associação de Catadores Reciclando para a Vida – ACREVI, Projeto Reciclar e Ser-mais: educação em meio ambiente e assessoria jurídica a catadores de Mossoró, Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC).



3.     QUESTÃO AGRÁRIA: CONTRADIÇÕES, CONFLITOS E RESISTÊNCIA

    

EMENTA:

A questão agrária Latino-Americana. Direitos Humanos e as contradições no campo: entre o neodesenvolvimentismo e a proposta agroecológica. Relações entre luta pela terra, movimentos sociais do campo e a construção dos direitos humanos no Brasil. Função Social da Terra. Resistência campesina. Reforma agrária. O conflito sócio-ambiental da chapada do Apodi. Caminhos e perspectivas de um novo rural.

PROPONENTE:

Projeto Ser-Tão – Assessoria Jurídica e Educação Popular, UERN

terça-feira, 5 de novembro de 2013

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO: Lista com os trabalhos aprovados para o II Seminário de Direitos Humanos do CRDH




CRDH publica a lista contendo os trabalhos aprovados para apresentação nos GT's e publicação em anais na oportunidade do II Seminário de Direitos Humanos do CRDH, com o tema: “Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido”.
O dia da apresentação dos trabalhos será divulgado até o dia 8 de novembro, a carta de aceite será enviada para o e-mail de tod@s @s aprovad@s. 


LISTA DE TRABALHOS APROVADOS

*Adotada média de nível 6 para a aprovação

GT Cooperativismo, Economia Solidária e Questão Ambiental

1.     Trabalho:
Se essa praça fosse minha. A Luta pela conservação de área verde no Conjunto Ulrich Graff, em Mossoró.

Autor@s:
Paulo Henriques da Fonseca
Maria do Socorro Moura Paulino

2.     Trabalho:
Participação e Planejamento Integral do Meio Urbano De Mossoró/Rn: Contribuições A Problemática Ambiental do Rio Apodí-Mossoró.

Autor@s:
Kívia Kandysse Paiva de Melo
Josiani Alves de Morais        
Manoel Victor da Costa Carvalho


3.     Trabalho:
Seca e (In)Segurança alimentar no Semiárido: Impactos sobre o Direito Humano à Alimentação, reflexo das Políticas Públicas no Estado da Paraíba.

Autor@s:
Thayse Costa Cabral
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

4.     Trabalho:
Economia Solidária, Pesca Artesanal e as Politicas Públicas de Apoio e Inclusão Social

Autor@s:
Claudina Sonaly Melo Rodrigues
Suzaneide Menezes

GT Gênero e Diversidade Sexual

 1. Trabalho:
As Dificuldades De Implantação Das Políticas De Saúde Voltadas Para Os Grupos De Minoria Homossexual: Discussão De Gênero E De Seus Direitos

Autor@s:
Jackeline Carminda Cabral de Freitas
Rodrigo Jácob Moreira de Freitas
Nedson Danildo da Fonseca
Joabe Alves da Costa


 2. Trabalho:
O patriarcado e a Mulher do Século XXI: Lutas e Conquistas

Autor@s:
Juliete Dutra de Oliveira

3. Trabalho:
As relações patriarcais de gênero como fundamento da dominação masculina e opressão contra as mulheres

Autor@s:
Luciana Misma de Carvalho Gomes
Israella Sinara Paula Gadêlha
Mickaelly Moreira de Araújo

4. Trabalho:
A feminização do mercado de trabalho: emancipação ou superexploração do capital?

Autor@s:
Priscilla Brandão de Medeiros
Fabricia Dantas de Souza

5. Trabalho:
Mulher no mercado de trabalho: questões fáticas e normativas

Autor@s:
Joana Darc Fernandes Coelho Neta
Mariana Lima Galvão
Ana Adrielle Bertini Pinto de Castro Leite

6.Trabalho:
A inserção do gênero feminino nos cursos das áreas das ciências exatas e tecnológicas na UFERSA/Angicos - RN.

Autor@s:
Fabricia Dantas de Souza
Priscilla Brandão de Medeiros

7.  Trabalho:
A Extensão Universitária como Ferramenta de Empoderamento de Mulheres
Autor@s:
Reginaldo Nunes Chaves
Tatyane Guimarães Oliveira


 

8. Trabalho SOB ANÁLISE*: A CONSTRUÇÃO DA HETEROSSEXUALIDADE: O PODER DAS INSTITUIÇÕES

Maria Laudinete de Menezes Oliveira 

Ana Taís Lopes de Oliveira 
Charles Miller de Góis Oliveira
Katamara Medeiros Tavares



GT Políticas de encarceramento: Sistemas Socioeducativo e Penitenciário

1.     Trabalho:
A remição pelo trabalho como direito subjetivo dos reclusos na penitenciária federal em Mossoró/RN

Autor@s:
Nathalie Gurgel Vieira
Ciro Jonathan Pereira Sales de Menezes
Rafael Natan do Nascimento Silva


2.     Trabalho:
Construção social do adolescente em conflito com a lei: da estigmatização do “menor” até o seu reconhecimento como “sujeitos de direitos”

Autor@s:
Lidianne Maria Dantas
Bruno Carlos de Santiago Almeida
Luana Santos Silva

3.     Trabalho :
O automatismo do aparelho penal a partir da obra “Na Colônia Penal” de Franz        Kafka
Autor@s:
Samuel de Oliveira Paiva

4.     Trabalho:
O sistema penitenciário brasileiro e as expressões da questão social
Autor@s:
Jacilene da Silva Oliveira
Diva Gabriela de Almeida Machado
Emosanelle Modesto Monteiro

5.     Trabalho :
Políticas de encarceramento: uma analise a um Sistema Penitenciário do estado da Paraíba – PB
Autor@s:
Jacilene da Silva Oliveira
Leandro Lima Silva


6.     Trabalho :
Um relato sobre a experiência de estágio no setor de saúde de uma unidade prisional na cidade de João Pessoa - Paraíba
Autor@s:
Diva Gabriela De Almeida Machado
Emosanelle Modesto Monteitro


7.     Trabalho APROVADO:
INCONSTITUCIONALIDADE DA REMISSÃO CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autor@s:
Rafael Barreto Souza
Marina Araújo Braz
Pryscila Saturnino de Oliveira



GT Questão Agrária

1.     Trabalho:
A questão agrária como expressão da questão social e o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais nos assentamentos rurais

Autor@s:
Claudina Sonaly Melo Rodrigues
Jamyllier Nathafia Araújo Gurgel
Ana Paula Rodrigues da Silva
Gilcélia Batista de Góis


2.     Trabalho:
A questão agrária na atualidade brasileira: desafios e possibilidades para o fazer profissional do/a assistente social

Autor@s:
Thaís da Silva Aguiar
Laíz Cristina de Oliveira
Gilcélia Batista de Gois


3.     Trabalho:
A reforma agrária como expressão da questão social e atuação do assistente social frente a essa demanda

Autor@s:
Ana Caroline de Oliveira Gomes
Gilcelia Batista de Góis
Nadja Kelly de Lima Arruda


4.     Trabalho:
Questão agrária: sua configuração no governo PT e a atuação profissional do assistente social

Autor@s:
Ana Lívia Fontes da Silva
Gilcelia Batista de Góis
Gabriela Beatriz Dantas Soares
Mara Rúbia da Silva Araújo


5.     Trabalho :
Realçando o verde no espectro de nossa militância: uma ou duas coisas que sei sobre a necessidade de se estudar a “Questão Agrária” no curso de Serviço Social

Autor@s:
Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues
Ludimila Serafim Carvalho de Oliveira
Gilcélia Batista de Gois
Thaís da Silva Aguiar


6.     Trabalho:
Implicações de um perímetro irrigado para o território da Chapada do Apodi no semiárido potiguar.

Autor@s:
Kênnia Stephanie Morais Oliveira
Pedro Victor Alves Acioly
Andrezza Graziella Veríssimo Pontes