terça-feira, 29 de outubro de 2013

Edital para submissão de Minicursos e Oficinas - II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos Humanos no Semiárido



O CRDH Semiárido publica o EDITAL para a submissão de Minicursos e Oficinas para estarem na programação do II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de direitos Humanos no Semiárido. 

Poderão inscrever propostas para os Minicursos e/ou oficinas, estudantes, professores, pesquisadores, profissionais e/ou instituições, grupos, movimentos sociais da área de direitos humanos.  Os minicursos serão realizados em 2 (dois) dias ( 4 horas/aulas cada) e as oficinas em um único dia (4 horas/aulas).

Encontram-se abertas, de 17/outubro a 01/novembro de 2013, as inscrições para apresentação de propostas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Resultado: 1º Fase de Seleção de Profissional de Direito para o CRDH



A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio do Centro de Referências em Direitos Humanos (CRDH), divulga o resultado da primeira fase de seleção simplificada para o CRDH.

Consulte o resultado AQUI.

Os candidatos classificados serão contatados pela comissão por e-mail. As entrevistas ocorrerão na sede do CRDH, campus leste da Ufersa Mossoró, a partir das 18h do dia 25 de outubro.

 

Prazo de Submissões de Trabalhos se encerra hoje. Os resultados serão publicados em 5 de novembro de 2013.

As submissões para o II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de direitos no Semiárido se encerram HOJE, sem previsão de prorrogação. Os resultados dos trabalhos aprovados serão publicados em 5 de novembro de 2013.

A chamada de trabalhos para a publicação em anais nos seguintes eixos:
a) Meio ambiente, economia solidária e cooperativismo;
b) Questão agrária;
c) Políticas de encarceramento: Sistemas Socioeducativo e Penitenciário e
d) Relações sociais de gênero e sexualidade.
A proposta do seminário é discutir, agregar e compartilhar os trabalhos e as experiências de estudantes, profissionais e atores sociais para a reflexão crítica sobre os direitos humanos e suas contribuições para a construção de um mundo justo.
O II Seminário de Direitos Humanos do CRDH, com o tema: “Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido” será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013, na Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA.

 O edital  com as normas para o evento e as ementas do GT está disponibilizado para download.  A programação do evento será publicada em breve. As inscrições
podem ser feitas online e até a data do evento . 
A programação do evento contará com:

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Edital para submissão de Minicursos e Oficinas - II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos Humanos no Semiárido


O CRDH Semiárido publica o EDITAL para a submissão de Minicursos e Oficinas para estarem na programação do II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de direitos Humanos no Semiárido. 

Poderão inscrever propostas para os Minicursos e/ou oficinas, estudantes, professores, pesquisadores, profissionais e/ou instituições, grupos, movimentos sociais da área de direitos humanos.  Os minicursos serão realizados em 2 (dois) dias ( 4 horas/aulas cada) e as oficinas em um único dia (4 horas/aulas).

Encontram-se abertas, de 17/outubro a 01/novembro de 2013, as inscrições para apresentação de propostas. 

Oportunidade: CRDH Semiárido abre seleção para profissional do Direito

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com a Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA, financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, estabelece e divulga o processo seletivo simplificado de profissional na área de Direito que prestará serviço eventual ao Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – CRDH.
 

As inscrições serão presenciais e ficarão abertas no período de 18 a 22 de outubro de 2013, na Secretaria do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS) da UFERSA (Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN | CEP: 59.625-900, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
 
Todas as informações, requisitos e atividades estão dispostas no edital .

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Conquista na pauta ambiental: Comissão de Coleta Seletiva Solidária é estabelecida na UFERSA

   
        Desde 2011, o GEDIC – Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina atua junto a ACREVI – Associação Comunitária Reciclando para a Vida com vista a promover o fortalecimento e incentivo a cultura de respeito aos direitos humanos fundamentais dos catadores e de proteção ao Meio Ambiente, através do atendimento de demandas jurídicas, prática de Educação Popular em Direitos Humanos, bem como realizando ações de conscientização e educação ambiental, buscando proporcionar um espaço de construção da cidadania e de participação popular, de modo a fomentar a articulação com políticas públicas promotoras da emancipação e sustentação dos catadores.


    Com a celebração, em 2013, do convênio entre a UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido, e o posterior surgimento do CRDH Semiárido dentro da instituição, a pauta ambiental – no contexto de resíduos sólidos – ganhou mais corpo, uma vez que o lixo urbano é compreendido como um enorme problema para a sociedade, atingindo de forma mediata e imediata os valores relacionados com a segurança, a habitação, o lazer, a saúde, direito ao trabalho e tantos outros valores correlacionados.
    A partir da compreensão desta problemática e das alternativas possíveis para promoção, fortalecimento e incentivo aos direitos humanos dos catadores, o CRDH Semiárido, em parceria com: o GEDIC, a Comissão do Plano de Logística Sustentável – PLS da UFERSA e o Projeto de Extensão Reciclar e Ser-mais: Educação Popular em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica a Catadores do Município de Mossoró-RN, iniciou em setembro de 2013 por meio de articulação e atuação conjunta a propor ações internas para concretizar a prática da coleta seletiva no âmbito da Universidade como ação de prevenção ambiental e valorização do incentivo de atitudes e comportamento com relação ao meio ambiente, bem como reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis.

    Como fruto das parcerias consolidadas, verificou-se o cumprimento do Decreto nº. 5.940 de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, ao ser instituída a Comissão de Coleta Seletiva Solidária, a qual é composta por membros da PLS, Projeto de Extensão Reciclar e Ser-mais, GEDIC e CRDH Semiárido.
    A constituição da Comissão e atuação conjunta dos parceiros no cenário mossoroense e no âmbito da Universidade é de extrema importância, uma vez que vivemos uma realidade preocupante em relação à efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos altos índices de poluição ambiental, aliado a conscientização do meio ambiente equilibrado e sustentável como direito humano fundamental, consoante preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988.    
    O desenvolvimento de atividades de incentivo e de valorização das organizações de grupos de catadores de materiais recicláveis com base nos princípios da gestão compartilhada de resíduos sólidos e economia solidária devem ser promovidas. Ações concretas como estas são capazes de reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos e melhoria da qualidade de vida dos catadores, tornando-se um exemplo de que cidadãos excluídos social e economicamente podem atuar na busca por um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, bem como desenvolver seus próprios mecanismos de inclusão social e de geração de renda.







        

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Reprazamento: Continuam abertas as submissões até o dia 24


Em virtude de pedidos, alteramos novamente o prazo para submissão de trabalhos. Os mesmos deverão ser encaminhados até o dia 24 de outubro. 

 O edital com as normas para o evento e as ementas do GT está disponibilizado para download.  A programação do evento será publicada em breve. As inscrições podem ser feitas online até a data do evento .


O II Seminário de Direitos Humanos do CRDH, com o tema: “Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido” será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013, na Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA.     A proposta do seminário é discutir, agregar e compartilhar os trabalhos e as experiências de estudantes, profissionais e atores sociais para a reflexão crítica sobre os direitos humanos e suas contribuições para a construção de um mundo justo.




A chamada de trabalhos para a publicação em anais nos seguintes eixos:
a) Meio ambiente, economia solidária e cooperativismo;
b) Questão agrária;
c) Políticas de encarceramento: Sistemas Socioeducativo e Penitenciário e
d) Relações sociais de gênero e sexualidade.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Programação do II Seminário de Direitos Humanos: construindo uma cultura de direitos





II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS: CONSTRUINDO UMA CULTURA DE DIREITOS
PROGRAMAÇÃO

Dia 25/11/13
19h00min - Construindo Uma Cultura De Direitos No Semiárido
Palestrante: José Damião De Lima Trindade
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo e Ex Procurador De Justiça De São Paulo
Palestrante: Rafael Lamera Cabral
Mestre em Ciência Política Ufscar e Vice Coordenador Do Curso De Direito da Ufersa
Mediadora: Ana Maria Bezerra Lucas
Mestra em Ciências Sociais Ufpb e Coordenadora Do Crdh E Do Curso de Direito Da Ufersa

Dia 26/11/13
19h00min – Gênero, Relações de Violência e os Direitos Humanos
Palestrante: Representante Do Cf8/ Marcha Mundial Das Mulheres
Palestrante: Juiz Renato Magalhães
Vice Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID e Juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mossoró (RN). Doutor em Direito
Mediadora: Lígia França Brilhante
Assessora Jurídica do CRDH

Dia 27/11/13
19:00h –  Criminalização da Infância e Juventude
Palestrantes: Gustavo Henrique Freire Barbosa
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Casa Renascer - CEDECA/RN
Palestrante: Juiz Rosivaldo Toscano Jr.
Juiz da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal e membro da organização Juízes para a Democracia
Palestrante: Membro do CEDECA-CE
Mediadora: Mara Carneiro
Assistente Social Do CRDH

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Cedeca Ceará realiza III Jornada de Afirmação dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Jornada de Afirmação dos Direitos da Criança e do Adolescente chega em sua terceira edição em 2013, buscando agregar amplos setores da sociedade nas lutas em defesa de crianças e adolescentes. Para a terceira edição, que acontece de 07 a 11 de outubro, o Cedeca Ceará promoverá o curso “Sistema Socioeducativo e Justiça Juvenil”.

O curso se iniciou as 14:00h com a apresentação do CEDECA-CE e com o debate  do tema proposto: Institucionalização e criminalização de crianças e adolescentes no Brasil- histórico e contexto atual no Ceará e Rio Grande do Norte, pelo CRDH SEMIÁRIDO.


Durante a tarde foram debatidos os temas como o percurso histórico da prática da institucionalização no Brasil, discurso de proteção x práticas criminalizantes e segregadoras e encarcerantes, cultura do controle dos corpos juvenis, discurso da delinquência, sempre em paralelo com o Código de Menores e a Doutrina de Proteção Integral, representada pelo ECA. O contexto atual acerca da situação do sistema socioeducativo no Ceará e do Rio Grande do Norte encerraram os trabalhos pela segunda feira. 


O curso prosseguirá até a sexta feira e contará com a seguinte programação: