MINICURSOS
1. LEI MARIA DA
PENHA: HISTÓRIA E CULTURA
EMENTA:
O minicurso propõe
a discussão da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de coibição à violência
doméstica e familiar contra a mulher, trazendo como parâmetro os estudos de
gênero e sexualidade. Com esse recorte, pretende-se analisar como a violência
contra a mulher se construiu historicamente e continua a se reproduzir nos
moldes estruturais contemporâneos e os desafios a serem enfrentados pelas
instituições envolvidas no combate à violência doméstica.
PROPONENTE:
Grupo MARIAS de
Extensão e Pesquisa em Gênero, Educação Popular e Acesso à Justiça, vinculado
ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
(CRDH/UFPB) e Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida (ONG
CORDEL VIDA).
2. INVISIBILIDADE
DAS TRAVESTIS NO MERCADO DE TRABALHO: A QUESTÃO DO SUBEMPREGO
EMENTA:
Transgêneros. Mercado de
trabalho. Acesso ao emprego e o subemprego. Prostituição: do estigma à
realização pessoal e profissional.
PROPONENTE:
Coletivo
de Diversidade Sexual e Gênero (DIVERGEN),
Projeto de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual
PROEC/UFERSA, Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina
(GEDIC)
3.REIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO
E SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA PELA MÍDIA
EMENTA:
Contexto
histórico. A mudança da visão do corpo feminino ao longo do tempo. O papel da
mídia na construção e perpetuação da reificação feminina e “porquê” esse
fenômeno midiático é tão forte. A utilização da mulher como objeto sexual,
ferramenta de marketing e de consumo. A busca constante da mulher por enquadrar-se
nos padrões de beleza.
PROPONENTE:
Coletivo
de Diversidade Sexual e Gênero (DIVERGEN, Projeto de Educação em Direitos
Humanos, Gênero e Diversidade Sexual PROEC/UFERSA, Grupo de Estudos em Direito
Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC)
4. A CONSTRUÇÃO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
EMENTA:
Construção da inclusão no
ensino superior figurará como instrumento de interlocução e debate dos direitos
humanos da pessoa com deficiência no ensino superior, com enfoque nos marcos
legais, para concretização efetiva desses direitos.
PROPONENTE:
CRDH Semiárido UFERSA/UFRN
OFICINAS
1.O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
ÂMBITO DA REGIÃO SEMIÁRIDO
EMENTA:
A presente oficina
buscará abordar o tema da situação das crianças e jovens habitantes do
Semiárido e seu reflexo direto no desenvolvimento da região. Buscar-se-á
integrar as temáticas do êxodo rural, economia regional e a perspectiva de
futuro desses indivíduos ao contexto da seca e da necessidade de afirmação dos
direitos humanos em tal núcleo da sociedade brasileira.
PROPONENTE:
Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Lucas
Augusto Macedo Chaves - Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional
dos Direitos Humanos CCSA/UFRN.
Thiago
Oliveira Moreira - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN. Professor do curso de
Direito da UFRN. Editor-Geral da Revista de Direito Internacional dos Direitos
Humanos CCSA/UFRN.
Rayr
Gomes Fernandes - Graduando no curso de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito
Internacional dos Direitos Humanos CCSA/UFRN.
3. EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E COLETA SELETIVA: O PAPEL DOS CATADORES DA ACREVI NA MITIGAÇÃO DA
PROBLEMÁTICA DO LIXO EM MOSSORÓ-RN.
EMENTA:
A
presente oficina buscará abordar a problemática do lixo no município de Mossoró-RN
e o papel dos catadores de materiais recicláveis da ACREVI no processo de
educação ambiental e prática da coleta seletiva como alternativas para
conscientização e mitigação dos problemas gerados pela disposição irregular de
resíduos sólidos, bem como o fortalecimento do processo de comercialização dos
materiais recicláveis. Nessa perspectiva, será afirmada a proteção do direito
ao ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano.
PROPONENTE:
Associação
de Catadores Reciclando para a Vida – ACREVI, Projeto Reciclar e Ser-mais:
educação em meio ambiente e assessoria jurídica a catadores de Mossoró, Grupo
de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC).
3. QUESTÃO
AGRÁRIA: CONTRADIÇÕES, CONFLITOS E RESISTÊNCIA
EMENTA:
A
questão agrária Latino-Americana. Direitos Humanos e as contradições no campo:
entre o neodesenvolvimentismo e a proposta agroecológica. Relações entre luta
pela terra, movimentos sociais do campo e a construção dos direitos humanos no
Brasil. Função Social da Terra. Resistência campesina. Reforma agrária. O
conflito sócio-ambiental da chapada do Apodi. Caminhos e perspectivas de um
novo rural.
PROPONENTE:
Projeto Ser-Tão – Assessoria Jurídica e Educação
Popular, UERN
